Instituto Superior Técnico

Informa-se que o Acordo Quadro Equipamento Informático 2010, em vigor desde 01/08/2011, terminou a sua vigência no dia 31/07/2015.  A inexistência de um Acordo Quadro para esta categoria isenta o IST da obrigatoriedade de autorização prévia para a contratação direta a que se refere o nº 4 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 37/20017, de 19 de Fevereiro. Nestes termos, até à celebração de novo Acordo Quadro por parte da ESPAP, e até nova indicação, não é necessário realizar para esta categoria o Pedido de Exceção.

Informa-se que a partir do dia 13/05/2015  encontra-se em vigor o novo Acordo Quadro Mobiliário – 2015 (AQ-MOB)  [ver Acordos Quadro – ESPAP].

Informa-se que a partir do dia 13/04/2015  encontra-se em vigor o novo Acordo Quadro Licenciamento de software e serviços conexos – 2015 (AQ-LS)  [ver Acordos Quadro – ESPAP].

Encontra-se disponível um novo template relativo ao formulário de procedimento prévio (nova versão de 21/05/2015) (Aquisição de serviços – Portaria 48/2014).

Encontra-se disponível um novo template relativo ao formulário de declaração prestação de serviços para valores superiores a 5.000,00€ (ver Documentos).

Encontra-se disponível um novo template relativo ao formulário de declaração prestação de serviços  (ver Documentos).

Encontra-se disponível um novo template relativo ao formulário de pedidos de exceção (ver Acordos Quadro – ESPAP).

Na sequência da Nota Informativa nº CG/23/2014, a partir do dia 28 de Junho de 2014, não poderão ser adquiridas (ou reembolsadas) no IST viagens ou alojamentos a Agências de Viagens que não pertençam ao Consórcio A ELOCT – Agência de Viagens e Turismo SA (ver Acordos Quadro – Viagens)

Informa-se que a partir do dia 16 de Maio de 2014 a aquisição de prestação de serviços (independentemente do valor) implica que seja efectuado o pedido de procedimento prévio ao INA (ver aquisições de serviços – Portaria 48/2014).

Informa-se que o Acordo Quadro de Licenças de Software, em vigor desde 1 de Setembro  de 2009, terminou a sua vigência no dia 31 de Agosto de 2013.  A inexistência de um Acordo Quadro para esta categoria isenta o IST da obrigatoriedade de autorização prévia para a contratação direta a que se refere o nº 4 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 37/20017, de 19 de Fevereiro. Nestes termos, até à celebração de novo Acordo Quadro por parte da ESPAP, e até nova indicação, não é necessário realizar para esta categoria o Pedido de Exceção.