Instituto Superior Técnico

Informa-se que entrou em vigor em 08/09/2016   o novo Acordo Quadro Equipamento Informático  [ver Acordos Quadro – ESPAP].

Encontra-se disponível um novo template relativo à declaração de prestação de serviços (versão 2) para procedimentos superiores a 5.000,00€.

Encontra-se disponível um novo template relativo à declaração de prestação de serviços (versão 3).

Encontra-se disponível um novo template relativo à ficha de abertura de procedimentos (Versão 6).

Informa-se que no âmbito da nota informativa nº CG/12/2016 – Aquisição de equipamentos no âmbito de projectos,  a aquisição de equipamentos no âmbito de projectos (de acordo com as normas de execução financeira do financiamento às unidades I&D 2015-2020) carecem de autorização expressa e prévia do Vice-Presidente para a Gestão Administrativa e Financeira. Para esse efeito, encontra-se disponível em “Documentos” o procedimento a adoptar.

Encontra-se disponivel em  “Certificação de fornecedores de bens” informação relativa aos fornecedores credenciados pela AQAI.

Encontra-se disponivel em “Aquisição de serviços – Portaria 48/2014” esclarecimento sobre o âmbito de aplicação do procedimento prévio.

Encontra-se disponível listagem actualizada de artigos e datas de fecho do Armazém.

Encontram-se disponíveis novos templates relativos aos formulários de 2016: declaração prestação de serviços, autorização de pagamento antecipado, conferências/congressos e outras situações, autorização de pronto pagamento, autorização de aluguer de viatura/autocarro e autorização de alojamento em hotel superior a 3 estrelas (ver Documentos).

Informa-se que o Acordo Quadro Equipamento Informático 2010, em vigor desde 01/08/2011, terminou a sua vigência no dia 31/07/2015.  A inexistência de um Acordo Quadro para esta categoria isenta o IST da obrigatoriedade de autorização prévia para a contratação direta a que se refere o nº 4 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 37/20017, de 19 de Fevereiro. Nestes termos, até à celebração de novo Acordo Quadro por parte da ESPAP, e até nova indicação, não é necessário realizar para esta categoria o Pedido de Exceção.