Instituto Superior Técnico

Informa-se que o Acordo Quadro de Bens de Mobiliário, em vigor desde 15 de Março de 2010, terminou a sua vigência no dia 14 de Março de 2014.  A inexistência de um Acordo Quadro para esta categoria isenta o IST da obrigatoriedade de autorização prévia para a contratação direta a que se refere o nº 4 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 37/20017, de 19 de Fevereiro. Nestes termos, até à celebração de novo Acordo Quadro por parte da ESPAP, e até nova indicação, não é necessário realizar para esta categoria o Pedido de Exceção.

Informa-se que o Acordo Quadro de Cópia e Impressão, em vigor desde 1 de Abril de 2011, terminou a sua vigência no dia 15 de Fevereiro de 2014.  A inexistência de um Acordo Quadro para esta categoria isenta o IST da obrigatoriedade de autorização prévia para a contratação direta a que se refere o nº 4 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 37/20017, de 19 de Fevereiro. Nestes termos, até à celebração de novo Acordo Quadro por parte da ESPAP, e até nova indicação, não é necessário realizar para esta categoria o Pedido de Exceção.

Informa-se que a partir do mês de Abril (2014) todos os procedimentos de aquisição de bens/serviços efectuados ao abrigo dos Acordos Quadro (ESPAP) serão realizados com uma periodicidade mensal.

Os pedidos deverão ser entregues no NCA através de requisição interna ou ficha de abertura de procedimento, consoante  aplicável, até ao último dia útil de cada mês, sendo o período estimado para a conclusão do procedimento de aproximadamente 3 meses.

Nota: Inclui-se nesta informação os pedidos de consumíveis de informática, que deixam de ser realizados trimestralmente e passam a ser efectuados mensalmente.

Já está disponível publicamente o novo website do Núcleo de Compras e Aprovisionamento do Instituto Superior Técnico. O mesmo encontra-se ainda numa fase experimental, sendo normal ocorrerem eventuais erros de apresentação visual e/ou incoerência de conteúdos.